Renovação da Portaria de Outorga 0001230/2014

ID 13254 Portaria 1800540/2020

Data de cadastro 15/01/2020 Data de Publicação 22/01/2020

Nº do Processo 41018/2019 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento RIWA****** CPF/CNPJ 01.814******

Município(s) do empreendimento São José da Barra

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno do reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A