Portaria nº 1500537/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	13251	Portaria	1500537/2020

Data de cadastro	15/01/2020	Data de Publicação	04/02/2020

Nº do Processo	16994/2017	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Jose******	CPF/CNPJ	466.41******

Município(s) do empreendimento	Açucena

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Santo Antônio	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO3: Rio Santo Antônio	Curso D'água	Rio Santo Antônio

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	28,42	28,42	28,42	28,42	28,42	28,42	28,42	28,42	28,42	28,42	28,42	28,42
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10
Volume (m³)	10231	10231	10231	10231	10231	10231	10231	10231	10231	10231	10231	10231

Finalidades

Irrigação de 5,8 ha por aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°09'41"	42°32'23"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Jose******	466.41******