Renovação da Portaria de Outorga

ID 13250 Portaria 1900536/2020

Data de cadastro 15/01/2020 Data de Publicação 21/01/2020

Nº do Processo 17735/2012 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Orita****** CPF/CNPJ 024.80******

Município(s) do empreendimento Araguari

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15,85 m Nível dinâmico 29,97 m