Portaria nº 1900526/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	13240	Portaria	1900526/2020

Data de cadastro	15/01/2020	Data de Publicação	30/01/2020

Nº do Processo	01397/2015	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Horizonte******	CPF/CNPJ	78.134******

Município(s) do empreendimento	Itapagipe

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Baixo Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Ribeirão Cachoeira de Cima

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10
Horas/dia	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00	01:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	1116,0	1044,0	1116,0	1080,0	1116,0	1080,0	1116,0	1116,0	1080,0	1116,0	1080,0	1116,0

Finalidades

Irrigação de caminhos e pavimentação de rodovia

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°49'42,77"	49°21'29,91"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Horizonte******	78.134******