Renovação da Portaria de Outorga

ID 13237 Portaria 1500523/2020

Data de cadastro 15/01/2020 Data de Publicação 04/02/2020

Nº do Processo 12807/2017 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Condomínio****** CPF/CNPJ 12.984******

Município(s) do empreendimento Governador Valadares

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Suaçui Grande Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7,0 m Nível dinâmico 12,0 m