Renovação da Portaria de Outorga 0000343/2015

ID 13228 Portaria 2000514/2020

Data de cadastro 15/01/2020 Data de Publicação 16/01/2020

Nº do Processo 09092/2016 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Rio****** CPF/CNPJ 05.017******

Município(s) do empreendimento Leopoldina

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Pomba Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 2,89 m Nível dinâmico 14,43 m