Renovação da Portaria de Outorga

ID 13223 Portaria 1800509/2020

Data de cadastro 15/01/2020 Data de Publicação 18/01/2020

Nº do Processo 00177/2019 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Prefeitura****** CPF/CNPJ 01.615******

Município(s) do empreendimento Santa Cruz de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio das Mortes Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 11 m Nível dinâmico 12 m