Renovação da Portaria de Outorga

ID 13221 Portaria 2000507/2020

Data de cadastro 15/01/2020 Data de Publicação 16/01/2020

Nº do Processo 38830/2019 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Supermercado****** CPF/CNPJ 17.745******

Município(s) do empreendimento Juiz de Fora

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Paraibuna Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS1: Rios Preto e Paraibuna Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 3,0 m Nível dinâmico 40,15 m