Portaria nº 2000501/2020

Renovação da Portaria de Outorga	0001895/2014

ID	13215	Portaria	2000501/2020

Data de cadastro	15/01/2020	Data de Publicação	16/01/2020

Nº do Processo	52338/2019	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Transribeiro******	CPF/CNPJ	25.783******

Município(s) do empreendimento	Rodeiro

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Pomba	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	Rio Xopotó

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9	0,9
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	21	21	21	21	21	21	21	21	21	21
Volume (m³)	408,24	408,24	408,24	408,24	408,24	408,24	408,24	408,24	408,24	408,24

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°13'24"	42°48'06"	21°13'28"	42°48'04"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Transribeiro******	25.783******