Renovação da Portaria de Outorga 0001599/2014

ID 13214 Portaria 1800500/2020

Data de cadastro 15/01/2020 Data de Publicação 18/01/2020

Nº do Processo 46813/2019 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Francine****** CPF/CNPJ 887.33******

Município(s) do empreendimento São Sebastião do Paraíso

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Médio Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD7: Médio rio Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 27,60 m Nível dinâmico 43,80 m