Renovação da Portaria de Outorga

ID 13212 Portaria 1900498/2020

Data de cadastro 15/01/2020 Data de Publicação 23/01/2020

Nº do Processo 02892/2016 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Claudinei****** CPF/CNPJ 22.809******

Município(s) do empreendimento Frutal

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão Frutal Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 14,60 m Nível dinâmico 62,50 m