Renovação da Portaria de Outorga

ID 13209 Portaria 2000495/2020

Data de cadastro 15/01/2020 Data de Publicação 16/01/2020

Nº do Processo 09256/2018 Regional URGA Zona da Mata

Empreendimento Cristiano****** CPF/CNPJ 037.34******

Município(s) do empreendimento Divino

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Carangola Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15,8 m Nível dinâmico 17,67 m