Renovação da Portaria de Outorga

ID 13203 Portaria 1900489/2020

Data de cadastro 15/01/2020 Data de Publicação 22/01/2020

Nº do Processo 00360/2012 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Luís****** CPF/CNPJ 535.50******

Município(s) do empreendimento Monte Alegre de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Tijuco Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 7 m Nível dinâmico 8 m