Renovação da Portaria de Outorga

ID 13190 Portaria 1800476/2020

Data de cadastro 14/01/2020 Data de Publicação 28/01/2020

Nº do Processo 25656/2017 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Sidney****** CPF/CNPJ 743.03******

Município(s) do empreendimento Botelhos

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Afluentes dos Rios Pardo e Mogi Guaçu Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água Sem Denominação

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A