Renovação da Portaria de Outorga

ID 13188 Portaria 1800474/2020

Data de cadastro 14/01/2020 Data de Publicação 18/01/2020

Nº do Processo 05216/2018 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Doces****** CPF/CNPJ 42.963******

Município(s) do empreendimento Poços de Caldas

Modo de Uso 09 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO MANUAL (CISTERNA)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 05/03/2022

Bacia Estadual Afluentes dos Rios Pardo e Mogi Guaçu Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A