Renovação da Portaria de Outorga 0001415/2015

ID 13184 Portaria 1800470/2020

Data de cadastro 14/01/2020 Data de Publicação 18/01/2020

Nº do Processo 24158/2019 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Maxcol****** CPF/CNPJ 05.865******

Município(s) do empreendimento São Tomás de Aquino

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Médio Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD7: Médio rio Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 61,70 m Nível dinâmico 84,20 m