Portaria nº 1500469/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	13183	Portaria	1500469/2020

Data de cadastro	14/01/2020	Data de Publicação	04/02/2020

Nº do Processo	10422/2012	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	SAAE******	CPF/CNPJ	20.959******

Município(s) do empreendimento	Itabira

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	35 anos

Bacia Estadual	Rio Santo Antônio	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO3: Rio Santo Antônio	Curso D'água	Ribeirão quebra Ossos, afluente do rio do Tanque

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0	18,0
Horas/dia	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	14062	12701	14062	13608	14062	13608	14062	14062	13608	14062	13608	14062

Finalidades

Abastecimento público

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°37'34"	43°26'10"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
SAAE******	20.959******