Renovação da Portaria de Outorga 0000484/2018

ID 13178 Portaria 1800464/2020

Data de cadastro 14/01/2020 Data de Publicação 18/01/2020

Nº do Processo 24415/2019 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Pádua****** CPF/CNPJ 16.994******

Município(s) do empreendimento Alpinópolis

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Médio rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD7: Médio rio Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A