Renovação da Portaria de Outorga 1801172/2018

ID 13175 Portaria 1800461/2020

Data de cadastro 14/01/2020 Data de Publicação 18/01/2020

Nº do Processo 26241/2019 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento AMG****** CPF/CNPJ 11.224******

Município(s) do empreendimento São João del Rei

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Mortes Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A