Renovação da Portaria de Outorga 0000415/2016

ID 13168 Portaria 1800454/2020

Data de cadastro 14/01/2020 Data de Publicação 22/01/2020

Nº do Processo 20260/2019 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento APCOM****** CPF/CNPJ 07.534******

Município(s) do empreendimento Conceição dos Ouros

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A