Portaria nº 1900444/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	13158	Portaria	1900444/2020

Data de cadastro	14/01/2020	Data de Publicação	25/01/2020

Nº do Processo	16021/2017	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	191.66******

Município(s) do empreendimento	Fronteira

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez anos)

Bacia Estadual	Córrego do Pantano	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Córrego do Pantano

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	5356,8	5011,2	5356,8	5184,0	5356,8	5184,0	5356,8	5356,8	5184,0	5356,8	5184,0	5356,8

Finalidades

Irrigação 30 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°09'19"	49°08'40"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	191.66******