Renovação da Portaria de Outorga

ID 13147 Portaria 1900433/2020

Data de cadastro 14/01/2020 Data de Publicação 13/02/2020

Nº do Processo 02794/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento CÍCERO****** CPF/CNPJ 302.86******

Município(s) do empreendimento União de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez anos)

Bacia Estadual Ribeirão Arantes Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 24,1 m Nível dinâmico 30,4 m