Renovação da Portaria de Outorga

ID 13145 Portaria 1900431/2020

Data de cadastro 13/01/2020 Data de Publicação 13/02/2020

Nº do Processo 02783/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento JOSE****** CPF/CNPJ 041.37******

Município(s) do empreendimento Prata

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez anos)

Bacia Estadual Rio Tijuco Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,9 m Nível dinâmico 46,03 m