Portaria nº 1300428/2020

Renovação da Portaria de Outorga	0000539/2011

ID	13142	Portaria	1300428/2020

Data de cadastro	13/01/2020	Data de Publicação	15/01/2020

Nº do Processo	32434/2014	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Mineração******	CPF/CNPJ	09.311******

Município(s) do empreendimento	Curvelo

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Rio Paraopeba

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	14,73	14,73	14,73	14,73	14,73	14,73	14,73	14,73	14,73	14,73	14,73	14,73
Horas/dia	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	5833,08	5833,08	5833,08	5833,08	5833,08	5833,08	5833,08	5833,08	5833,08	5833,08	5833,08	5833,08

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°10'10,77"	44°42'16,21"	19°08'42,81"	44°40'49,31"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mineração******	09.311******