Renovação da Portaria de Outorga

ID 13137 Portaria 1300423/2020

Data de cadastro 13/01/2020 Data de Publicação 22/01/2020

Nº do Processo 07966/2014 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Maria****** CPF/CNPJ 050.41******

Município(s) do empreendimento Matozinhos

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Afluente do Córrego Mucano

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A