Portaria nº 1900403/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
13117
Portaria
1900403/2020
Data de cadastro
13/01/2020
Data de Publicação
16/01/2020
Nº do Processo
10772/2015
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
BP******
CPF/CNPJ
08.164******
Município(s) do empreendimento
Ituiutaba
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) ANOS
Bacia Estadual
Rio Tijuco
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
Córrego da Fazenda
Área inundada
0,63 ha
Volume acumulado
10.154,24 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)161616161616161616161616
Horas/dia00:1500:1500:1500:1500:1500:1500:1500:1500:1500:1500:1500:15
Dias/mês101010101010101010101010
Volume (m³)144144144144144144144144144144144144
Finalidades
Abastecimento caminhão pipa
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°58'29,94" 49°31'15,14"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
BP****** 08.164******