Portaria nº 1900394/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	13108	Portaria	1900394/2020

Data de cadastro	13/01/2020	Data de Publicação	14/01/2020

Nº do Processo	09940/2015	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	BP******	CPF/CNPJ	08.164******

Município(s) do empreendimento	Gurinhatã

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio da Prata	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego do Açude

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3	8,3
Horas/dia	00:30	00:30	00:30	00:30	00:30	00:30	00:30	00:30	00:30	00:30	00:30	00:30
Dias/mês	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10
Volume (m³)	149,4	149,4	149,4	149,4	149,4	149,4	149,4	149,4	149,4	149,4	149,4	149,4

Finalidades

Abastecimento de caminhão pipa

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°08'34,6"	49°39'07,5"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
BP******	08.164******