Renovação da Portaria de Outorga

ID 13094 Portaria 1300380/2020

Data de cadastro 10/01/2020 Data de Publicação 15/01/2020

Nº do Processo 21986/2016 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Edval****** CPF/CNPJ 128.97******

Município(s) do empreendimento Felixlândia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Entorno da represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 18 m Nível dinâmico 74 m