Portaria nº 1300379/2020

Renovação da Portaria de Outorga	0001823/2010

ID	13093	Portaria	1300379/2020

Data de cadastro	10/01/2020	Data de Publicação	15/01/2020

Nº do Processo	19872/2015	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Afrânio******	CPF/CNPJ	765.71******

Município(s) do empreendimento	Mateus Leme

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paraopeba	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF3: Rio Paraopeba	Curso D'água	Córrego das Vacas

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9,1	9,1	9,1	9,1	9,1	9,1	9,1	9,1	9,1	9,1	9,1	9,1
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	10155,6	9172,8	10155,6	9828	10155,6	9828	10155,6	10155,6	9828	10155,6	9828	10155,6

Finalidades

Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 8,7 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°55'47"	44°29'58"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Afrânio******	765.71******