Renovação da Portaria de Outorga

ID 13087 Portaria 1300373/2020

Data de cadastro 10/01/2020 Data de Publicação 15/01/2020

Nº do Processo 15200/2015 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Funagro****** CPF/CNPJ 16.821******

Município(s) do empreendimento Funilândia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 24,0 m Nível dinâmico 42,0 m