Portaria nº 1900360/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
13074
Portaria
1900360/2020
Data de cadastro
10/01/2020
Data de Publicação
30/01/2020
Nº do Processo
03982/2018
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Aguinaldo******
CPF/CNPJ
159.27******
Município(s) do empreendimento
Campina Verde
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Arantes
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
Poço Tubular
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
7,53 m
Nível dinâmico
29,04 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)0,40,40,40,40,40,40,40,40,40,40,40,4
Horas/dia10:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:0010:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°23'35" 49°44'31"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Aguinaldo****** 159.27******
Maurício****** 169.84******