Portaria nº 1600348/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	13062	Portaria	1600348/2020

Data de cadastro	10/01/2020	Data de Publicação	15/01/2020

Nº do Processo	07049/2018	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	549.80******

Município(s) do empreendimento	Montes Claros

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Jequitaí	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF6: Rios Jequitaí e Pacuí	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	22,37 m	Nível dinâmico	26,20 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	47,25	47,25	47,25	47,25	47,25	47,25	47,25	47,25	47,25	47,25	47,25	47,25
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	21	21	21	21	21	21	21	21	21	21	21	21
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área 7,0 ha através do método de aspersão em malha.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°01'44,22"	44°08'40,03"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	549.80******