Renovação da Portaria de Outorga

ID 13046 Portaria 1900332/2020

Data de cadastro 10/01/2020 Data de Publicação 30/01/2020

Nº do Processo 01195/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Mario****** CPF/CNPJ 171.60******

Município(s) do empreendimento Frutal

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego São José do Bebedouro Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8 m Nível dinâmico 16,25 m