Renovação da Portaria de Outorga

ID 13031 Portaria 1900317/2020

Data de cadastro 10/01/2020 Data de Publicação 31/01/2020

Nº do Processo 18033/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Hort****** CPF/CNPJ 16.854******

Município(s) do empreendimento São Gotardo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Borrachudo Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 32 m Nível dinâmico 83 m