Portaria nº 1900316/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	13030	Portaria	1900316/2020

Data de cadastro	10/01/2020	Data de Publicação	31/01/2020

Nº do Processo	17342/2017	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Agecen******	CPF/CNPJ	23.683******

Município(s) do empreendimento	Centralina

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Piedade	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	28,20 m	Nível dinâmico	52,40 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10
Horas/dia	08:24	08:24	08:24	08:24	08:24	08:24	08:24	08:24	08:24	08:24	08:24	08:24
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Aspersão de vias
Limpeza das instalações/higienização
Combate a incêndios

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°35'41,80"	49°11'31,50"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Agecen******	23.683******