Renovação da Portaria de Outorga 0001199/2013

ID 1302 Portaria 1701216/2018

Data de cadastro 03/12/2018 Data de Publicação 04/12/2018

Nº do Processo 03778/2018 Regional URGA Noroeste de Minas

Empreendimento Dalton****** CPF/CNPJ 453.44******

Município(s) do empreendimento João Pinheiro

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Paracatu Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF7: Rio Paracatu Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A