Portaria nº 1400305/2020

Renovação da Portaria de Outorga	0003203/2012

ID	13019	Portaria	1400305/2020

Data de cadastro	09/01/2020	Data de Publicação	23/01/2020

Nº do Processo	18707/2017	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Marc******	CPF/CNPJ	181.63******

Município(s) do empreendimento	Jequitinhonha

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio e Baixo Rio Jequitinhonha	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	180	180	180	180	180	180	180	180	180	180	180	180
Horas/dia	18:20	21:02	16:23	18:07	17:32	17:26	14:56	21:45	22:59	22:43	10:14	14:07
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	368280	381628	329108	352188	352209	338904	299980	436914	446796	456332	368280	283575

Finalidades

Irrigação de uma área de 200 ha através do método de microaspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°32'03"	41°01'42"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marc******	181.63******