Portaria nº 1400304/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	13018	Portaria	1400304/2020

Data de cadastro	09/01/2020	Data de Publicação	23/01/2020

Nº do Processo	08418/2018	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Dalmo******	CPF/CNPJ	337.54******

Município(s) do empreendimento	Capelinha

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Córrego Maracujá

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,3	3,3	3,3	3,3	3,3	3,3	3,3	3,3	3,3	3,3	3,3	3,3
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	3682,8	3326,4	3682,8	3564	3682,8	3564	3682,8	3682,8	3564	3682,8	3564	3682,8

Finalidades

Irrigação de uma área de 4,71 ha através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°43'20,69"	42°25'19,89"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Dalmo******	337.54******