Portaria nº 1400302/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	13016	Portaria	1400302/2020

Data de cadastro	09/01/2020	Data de Publicação	23/01/2020

Nº do Processo	08342/2018	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Tiago******	CPF/CNPJ	24.894******

Município(s) do empreendimento	Veredinha

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Rio Itamarandiba

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6.66	6.66	6.66	6.66	6.66	6.66	6.66	6.66	6.66	6.66	6.66	6.66
Horas/dia	02:17	02:17	02:17	02:17	02:17	02:17	02:17	02:17	02:17	02:17	02:17	02:17
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	1.201,73	1.201,73	1.201,73	1.201,73	1.201,73	1.201,73	1.201,73	1.201,73	1.201,73	1.201,73	1.201,73	1.201,73

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°32'14,94"	42°41'28,59"	17°32'12,96"	42°41'21,00"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Tiago******	24.894******