Portaria nº 1400298/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	13012	Portaria	1400298/2020

Data de cadastro	09/01/2020	Data de Publicação	23/01/2020

Nº do Processo	22748/2017	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Iesser******	CPF/CNPJ	443.70******

Município(s) do empreendimento	Capelinha

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Córrego Letreiro

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6	6	6	6	6	6	6	6	6	6	6	6
Horas/dia	18:00	18:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	18:00	18:00	09:00	09:00	09:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	11.664	10.886,4	5.832	5.832	5.832	5.832	5.832	11.664	11.664	5.832	5.832	5.832

Finalidades

Irrigação de uma área de 15,38 ha através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°46'26,83"	42°25'10,77"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Iesser******	443.70******