Portaria nº 1900290/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	13004	Portaria	1900290/2020

Data de cadastro	09/01/2020	Data de Publicação	24/01/2020

Nº do Processo	24490/2017	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Osvaldo******	CPF/CNPJ	040.12******

Município(s) do empreendimento	Ituiutaba

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) ANOS

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	14,00 m	Nível dinâmico	31,27 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	6,00	6,00	6,00	6,00	6,00	6,00	6,00	6,00	6,00	6,00	6,00	6,00
Horas/dia	02:20	02:20	02:20	02:20	02:20	02:20	02:20	02:20	02:20	02:20	02:20	02:20
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°58'15,44"	49°18'21,7"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Osvaldo******	040.12******