Portaria nº 1900277/2020

Renovação da Portaria de Outorga
0000759/2008
ID
12991
Portaria
1900277/2020
Data de cadastro
09/01/2020
Data de Publicação
23/01/2020
Nº do Processo
02356/2013
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Nivaldo******
CPF/CNPJ
864.99******
Município(s) do empreendimento
Monte Alegre de Minas
Modo de Uso
01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) ANOS
Bacia Estadual
Rio Piedade
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
Córrego do Limoeiro
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)16,0016,0016,0016,0016,0016,0016,0016,0016,0016,0016,0016,00
Horas/dia24:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)428543870742854414724285441472428544285441472428544147242854
Finalidades
Irrigação 38,7 ha através do método de aspersão convencional
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°56'12" 48°38'29"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Nivaldo****** 864.99******