Renovação da Portaria de Outorga 0001073/2008

ID 12990 Portaria 1900276/2020

Data de cadastro 09/01/2020 Data de Publicação 23/01/2020

Nº do Processo 07499/2013 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Hélio****** CPF/CNPJ 012.04******

Município(s) do empreendimento Patos de Minas

Modo de Uso 03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) ANOS

Bacia Estadual Ribeirão Santo Antônio da Minas Vermelhas Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água Córrego Brejo dos Queixadas

Área inundada 4,1059 ha Volume acumulado 199581,05 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A