Renovação da Portaria de Outorga 0000552/2012

ID 12989 Portaria 1900275/2020

Data de cadastro 09/01/2020 Data de Publicação 23/01/2020

Nº do Processo 01822/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Luiz****** CPF/CNPJ 090.19******

Município(s) do empreendimento Perdizes

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) ANOS

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água Rio Galheiros

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A