Portaria nº 1500272/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
12986
Portaria
1500272/2020
Data de cadastro
08/01/2020
Data de Publicação
04/02/2020
Nº do Processo
37352/2016
Regional
URGA Leste de Minas
Empreendimento
Fátima******
CPF/CNPJ
032.94******
Município(s) do empreendimento
Bugre
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rio Caratinga
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO5: Rio Caratinga
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
5,0 m
Nível dinâmico
42,0 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)5,05,05,05,05,05,05,05,05,05,05,05,0
Horas/dia08:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°13'31" 42°10'56"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Fátima****** 032.94******