Portaria nº 1500260/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	12974	Portaria	1500260/2020

Data de cadastro	08/01/2020	Data de Publicação	04/02/2020

Nº do Processo	11924/2016	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Pascoal******	CPF/CNPJ	616.15******

Município(s) do empreendimento	Ipanema

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Manhuaçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água	Córrego Bicuiba

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6,3	6,3	6,3	6,3	6,3	6,3	6,3	6,3	6,3	6,3	6,3	6,3
Horas/dia	04:00	04:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	04:00	04:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	2.722	2.540	5.443	5.443	5.443	5.443	5.443	5.443	5.443	5.443	2.722	2.722

Finalidades

Irrigação de 6 ha por aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°45'08,6"	41°40'18,3"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Pascoal******	616.15******