Renovação da Portaria de Outorga

ID 12965 Portaria 1900251/2020

Data de cadastro 08/01/2020 Data de Publicação 23/01/2020

Nº do Processo 17790/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 827.86******

Município(s) do empreendimento Tupaciguara

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) ANOS

Bacia Estadual Córrego Melancia Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10,60 m Nível dinâmico 22,10 m