Renovação da Portaria de Outorga

ID 1294 Portaria 1301208/2018

Data de cadastro 03/12/2018 Data de Publicação 07/12/2018

Nº do Processo 13099/2012 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Mineração****** CPF/CNPJ 60.510******

Município(s) do empreendimento Mateus Leme

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 11,2 m Nível dinâmico 81,45 m