Portaria nº 1200222/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	12936	Portaria	1200222/2020

Data de cadastro	07/01/2020	Data de Publicação	09/01/2020

Nº do Processo	23247/2017	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Maria******	CPF/CNPJ	22.449******

Município(s) do empreendimento	Pompéu

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água	Rio Pará

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	11,54	11,54	11,54	11,54	11,54	11,54	11,54	11,54	11,54	11,54	11,54	11,54
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	49853,28	49853,28	49853,28	49853,28	49853,28	49853,28	49853,28	49853,28	49853,28	49853,28	49853,28	49853,28

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°16'58,3"	45°07'20,1"	19°16'49,3"	45°07'46,4"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Maria******	22.449******