Portaria nº 1200215/2020

Renovação da Portaria de Outorga
0000203/2010
ID
12929
Portaria
1200215/2020
Data de cadastro
07/01/2020
Data de Publicação
09/01/2020
Nº do Processo
00855/2015
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
Extração******
CPF/CNPJ
04.613******
Município(s) do empreendimento
Conceição do Pará
Modo de Uso
14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Pará
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF2: Rio Pará
Curso D'água
Rio Pará
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)000000000000000000000000
Horas/dia00:0000:0000:0000:0000:0000:0000:0000:0000:0000:0000:0000:00
Dias/mês000000000000
Volume (m³)000000000000000000000000
Finalidades
Extração mineral
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°51'08" 44°53'35" 19°50'55" 44°53'37"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Extração****** 04.613******